Termos do serviço

O sítio bazarmadalenna.pt é da propriedade de Gadgetpositivity  LDA, com o NIPC 516845896 e tem sede em Largo Mira Torre nº 24, 4620-586 Sra. Aparecida, Lousada, Portugal. O Sítio supracitado é doravante mencionado como " Bazar Madalenna".

O  "Bazar Madalenna" põe à disposição um serviço de compras online regulado pela condições gerias de venda descritas em diante. Neste sentido, o uso deste site constitui o teu acordo com essas condições de venda. Ao " Bazar Madalenna" reserva-se o direito de alterar estas condições de venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas aqui.

Destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

O " Bazar Madalenna" reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções e condições comerciais.

Na eventualidade de existir algum erro tipográfico/informático na apresentação/descrição/preço dos produtos, assiste ao cliente o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, o "Bazar Madalenna" tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro prejudique a empresa.

Todos os produtos apresentados no sítio madalenna.pt, incluem IVA à taxa legal em vigor da lei Portuguesa - taxa de 23%. 

Todos os produtos comercializados no sítio madalenna.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. O " Bazar Madalenna" declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados ao "Bazar Madalenna" e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo no sítio madalenna.com, qualquer alteração aos mesmos. O "Bazar Madalenna" declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente.

O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pelo "Bazar Madalenna" na qualidade de sua única e exclusiva titular. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores, transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

Ao "Bazar Madalenna" reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos apresentados no presente sítio "madalenna.pt" são de exclusiva propriedade do "Bazar Madalenna".

Encomendas Online
Realizar uma encomenda no sítio madalenna.pt é muito fácil e respeita todas as normas e leis do comércio eletrónico em Portugal.

Todo o processo das encomendas darão início após bom pagamento / confirmação do pagamento.

Caso os dados não estejam corretos ou seja necessário alterar a encomenda, poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra através do e-mail hello@madalenna.pt ou contacto +351 910 681 170.

Nos termos do disposto na lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, o "Bazar Madalenna" reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.

Preços e Pagamentos
Todos os preços apresentados no sítio madalenna.pt são em Euros e incluem taxa de IVA em vigor - taxa de 23%.

Métodos de Pagamento disponíveis
No sítio madalenna.pt estão disponíveis os seguintes meios de pagamento eletrónico: Multibanco e MBaway via IfThenPay e Cartão de Crédito via Stripe. As referências multibanco e o cartão de crédito/ paypal tem validade de 24h. Findo este prazo, a encomenda será cancelada. 

Envio
As zonas de envio e portes encontram-se disponíveis em https://madalenna.pt/policies/shipping-policy

Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no sítio madalenna.pt estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de venda e utilização será submetido ao tribunal português competente. Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

*Mais informações em Portal do Consumidor

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1,

4800-019 Guimarães

Telefone: 253422410

Site: www.triave.pt

Endereço eletrónico: triave@gmail.com



CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1,

4700-030 Braga

Telefone: 253617604

Site: www.ciab.pt

Endereço eletrónico: geral@ciab.pt



Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6,

4050-225 Porto

Telefone: 225508349

Site: www.cicap.pt

Endereço eletrónico: cicap@cicap.pt



CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Telefone: 213847484

Site: www.arbitragemdeconsumo.org

Endereço eletrónico: cniacc@fd.unl.pt



CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha

8005-131 Faro

Telefone: 289823135

Site: www.consumidoronline.pt

Endereço eletrónico: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt



Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º

3000-172 Coimbra

Telefone: 239821690

Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Endereço eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com



Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

Telefone: 218807030

Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

Endereço eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt



Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Morada: Rua Direita nº. 27 – 1º Andar

9050-405 Funchal

Telefone: 291750330

Site: www.srrh.gov-madeira.pt

Endereço eletrónico: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt